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  • LEI No 6.965, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981.
    • Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.
  • CÓDIGO DE ÉTICA DA FONOAUDIOLOGIA.
    • Esta é a 4ª Edição do Código de Ética da Fonoaudiologia, elaborada por um grupo de trabalho composto de membros do Sistema de Conselhos de Fonoaudiologia, norteada pela Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (DUBDH), que comporta quinze princípios e resgata a necessidade de contemplar a sobrevivência do planeta como um todo. Essa declaração caracteriza-se, também, pela defesa aos vulneráveis e pelo respeito ao pluralismo, tão necessários a países como o Brasil, onde a diversidade cultural, social e econômica promove injustiças.
  • RESOLUÇÃO 574/2020.
    • "Dispõe sobre o Regimento Interno Único dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia e dá outras providências."
  • NORMATIVAS DO CFFa
  • PORTARIAS DO CRFa 9ª.
PORTARIA Nº 81/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 80/2021 "Regulamenta no âmbito do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região a Comissão Eleitoral para o triênio 2022 - 2025."
PORTARIA Nº 79/2021 Dispõe sobre a instituição do Programa de Benefícios aos profissionais do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9º Região.
PORTARIA Nº 78/2021 "Nomeação do Ouvidor do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9º região."
PORTARIA Nº 77/2021 "Institui a Ouvidoria do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9º região."
PORTARIA Nº 76/2021 “Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores”.
   
PORTARIA Nº 74/2021 “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região.”
PORTARIA Nº 73/2021 “Institui Comissão para estudo sobre o impacto da Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sobre os dados dos profissionais e das organizações fonoaudiológicas do Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região”.
PORTARIA Nº 72/2021 “Institui protocolo de fiscalização em modalidade remota, pelo CREFONO9.”
PORTARIA Nº 71/2021 "Portaria de convocação Aux. Administrativo"
PORTARIA Nº 70/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Fonoaudiologia -9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 69/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 68/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 67/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 66/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 65/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Audiologia do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 64/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 63/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 62/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 61/2021 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 60/2021 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Processos do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 59/2021 “Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores”.
PORTARIA Nº 58/2021 Convocação Concurso Público
PORTARIA Nº 57/2021 Convocação Concurso Público
PORTARIA Nº 56/2021 "Dispõe sobre regras de funcionamento do CRFa 9ª Região e dá outras providências referentes à pandemia de COVID-19."
PORTARIA Nº 55/2020 Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região.”
PORTARIA Nº 54/2020 "Portaria de convocação Fonoaudiologa Fiscal"
PORTARIA Nº 53/2020 “Dispõe sobre os critérios para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento de despesas no âmbito Conselho Regional de Fonoaudiologia da 9ª Região”.
PORTARIA Nº 52/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 51/2020 “Dispõe sobre a realização de conciliações com os profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº 50/2020 “Dispõe sobre o reparcelamento da anuidade sobre o saldo devedor referente ao ano de 2020 em decorrência da medida emergencial relacionada à Covid-19.”
PORTARIA Nº 49/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 48/2020 "Dispõe sobre o afastamento definitivo de conselheiro suplente do CRFa 9ª Região e dá outras providências."
PORTARIA Nº 47/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 46/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 45/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Audiologia do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 44/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 43/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Grupo de Trabalho sobre acompanhante Terapêutico nos métodos DENVER e ABA do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 42/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 41/2020 "Designa Pregoeiros para operar o Pregão nas formas Eletrônica e Presencial e designa Comissão Permanente de Licitação."
PORTARIA Nº 40/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Fonoaudiologia -9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 39/2020 "Dispõe sobre o afastamento temporário de conselheiro efetivo do CRFa 9ª Região e dá outras providências."
PORTARIA Nº 38/2020 "Dispõe sobre regras de funcionamento do CRFa 9ª Região e dá outras providências referentes à pandemia de COVID-19."
PORTARIA Nº 37/2020 "Dispõe sobre regras de funcionamento do CRFa 9ª Região e dá outras providências referentes à pandemia de COVID-19."
PORTARIA Nº 36/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Tomada de Contas do Conselho Regional de Fonoaudiologia -9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 35/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 34/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Saúde do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 33/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 32/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Audiologia do Conselho Regional de Fonoaudiologia 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 31/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 30/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Divulgação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 29/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ensino do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 28/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Ética do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 27/2020 “Dispõe sobre a composição da Comissão de Educação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 26/2020 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise de Processos do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 25/2020 "Designa Pregoeiros para operar o Pregão nas formas Eletrônica e Presencial e designa Comissão Permanente de Licitação."
PORTARIA Nº 24/2020 “Dispõe sobre dispensa da atual e nomeação da nova Delegada do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 23/2020 “Dispõe sobre a concessão e autorização de Suprimento de Fundos do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 9ª Região, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 22/2020 "Dispõe sobre regras de funcionamento do CRFa 9ª Região e dá outras providências referentes à pandemia de COVID-19."
PORTARIA Nº 21/2020 "Dispõe sobre as regras para publicação de eventos nas redes sociais do CRFa9."
PORTARIA Nº 20/2020 "Dispõe sobre o pagamento de diárias nacionais e internacionais, adicional de deslocamento, verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva (Jeton), para o atendimento de despesas de conselheiros, empregados e colaboradores”
PORTARIA Nº 19/2020 Convocação fiscais concurso

 

 

 

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